Processo 129387/12
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 09/03/2012 14:46
Autuado em 09/03/2012 14:46
Oficio de encaminhamento 126/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1386/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2012 Acórdão   1386/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/05/2012 Acórdão   1386/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
28/06/2012 09:46 do Protocolo nº 42071-5/12, referente a 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/12
03/04/2012 16:00 Cópia do Contrato 10/2012 - EBCT
03/04/2012 15:58 Anexo II da Instrução de Serviço 21/2011
12/03/2012 09:34 1º Termo Aditivo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 1687/2019
03/07/2012 435 Extrato de Contrato nº 34/2012
30/05/2012 413 Acórdão nº 1386/2012
18/05/2012 405 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 24/05/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7533/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 11:41 DP  
15/04/2019 13:02 GP Despacho Processual Diverso nº 1687/2019 -
19/07/2012 13:46 SLC Despacho Processual Diverso nº 259/2019 -
18/07/2012 15:12 DF Informação nº 466/2012 -
30/05/2012 10:15 DLC Certidão de Publicação DETC nº 69/2012 -
30/05/2012 10:15 DLC Despacho Processual Diverso nº 230/2012 -
30/05/2012 10:15 DLC Extrato de Contrato nº 34/2012 -
23/05/2012 14:20 STP Acórdão nº 1386/2012 -
23/05/2012 14:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 288/2012 -
23/05/2012 14:20 STP Certidão de Sessão nº 244/2012 -
08/05/2012 09:16 GP  
27/04/2012 17:07 SMPjTC Parecer nº 4995/2012 - pela possibilidade Aditivo contratual. Serviço postal. Adequação de termos do instrumento original. Inexistência de impacto financeiro. Amparo legal. Parecer Ministerial pela possibilidade de aditamento.
25/04/2012 09:16 DP Informação nº 3247/2012 -
25/04/2012 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7533/2012 -
24/04/2012 16:43 DLC Despacho Processual Diverso nº 138/2012 -
17/04/2012 12:18 DIJUR Parecer nº 4437/2012 - Contratação direta. Aditivo contratual. Regularidade.
16/04/2012 13:15 DLC Despacho Processual Diverso nº 128/2012 -
04/04/2012 17:04 GP Despacho Processual Diverso nº 982/2012 -
03/04/2012 16:05 CI Informação nº 34/2012 -
28/03/2012 15:09 DP Informação nº 2512/2012 -
23/03/2012 15:00 GP Despacho Processual Diverso nº 830/2012 -
22/03/2012 12:39 CI Informação nº 29/2012 -
21/03/2012 11:12 DF Informação nº 229/2012 -
16/03/2012 11:11 DG Despacho Processual Diverso nº 284/2012 -
15/03/2012 18:40 DAMP Informação nº 38/2012 -
12/03/2012 14:26 DP Informação nº 1905/2012 -
12/03/2012 09:50 DAMP Informação nº 35/2012 -
09/03/2012 14:46 DP  

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